Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral

Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral extraídas da Obra 1000 Perguntas e Respostas de Processo Penal dos Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Empregado que teve braço esmagado em prensa recebe R$ 200 mil de indenização

Justiça do Trabalho é competente para julgar diferenças salariais de fisioterapeuta

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

Nulidade de incompetência

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

TST garante incidência de contribuição do INSS sobre acordo

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

TST barra reajuste automático de funcionários de hospital

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Instituto Dr. José Frota (IJF) entidade mantenedora do pronto-socorro municipal de Fortaleza (CE) e limitou a possibilidade de reajuste automático dos salários de seus funcionários à 4 de outubro de 1988, véspera da promulgação da atual Constituição Federal.

Cervejaria Brahma é multada por litigância de má-fé

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Cervejaria Brahma ao pagamento de multa por litigância de má-fé.